Qual e o dano moral coletivo?
Qual é o dano moral coletivo?
O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas).
Como se dá o dano moral?
Ademais, o dano não se restringe somente à esfera física de uma pessoa ou a um bem pertencente a alguém, ele também pode se dar sobre os direitos de personalidade, abatendo-se sobre a esfera moral ou intelectual do indivíduo, é o que se chama “dano moral”.
Como a pessoa jurídica pode sofrer o dano moral?
A gradativa aceitação de que também a pessoa jurídica pode sofrer o dano moral, quando sua honra objetiva ou imagem tenham sido lesadas, desemboca por sua vez na Súmula 277 do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”.
Qual a finalidade do dano?
O dano, defendia-se, deveria atingir a esfera subjetiva das pessoas, físicas ou jurídicas, lesando-as em suas personalidades ou honra objetiva, de modo a gerar um dano passível de reparação.
