Qual e a prova testemunhal?
Qual é a prova testemunhal?
De uma forma geral, o depoimento da testemunha é sobre aquilo que presenciou, podendo, também, narrar fato que ouviu, mas não presenciou. A prova testemunhal tem sido criticada frequentemente com base na falibilidade da memória humana e na influência que as questões emocionais podem exercer sobre as lembranças do depoente.
Qual a prova testemunhal prevista no Código de Processo Civil?
Dentro do rol de provas previstas no Código de Processo Civil está a prova testemunhal, a qual possui peculiaridades que merecem atenção. Desta forma, abordaremos neste artigo o conceito e as características da prova testemunhal, quando ela pode ser utilizada e quem pode ou não depor como testemunha, bem como quais são as etapas para sua produção.
Qual a isenção da testemunha?
Tal isenção também atinge os fatos a cujo respeito a testemunha, por estado ou dever de ofício, deva guardar sigilo (art. 448, II). As testemunhas, em regra, devem ser ouvidas na sede do juízo (art. 449).
Qual o número de testemunhas para provar o ato?
Neste caso, as partes já devem vir munidas do rol de testemunhas para o ato. Com relação ao rol apresentado, poderão ser listadas até 10 testemunhas, sendo 3, no máximo, para provar cada fato. O juiz poderá limitar o número de testemunhas a ser arrolado, conforme a complexidade da causa ou dos fatos individualmente considerados.
